Câmara Municipal

publicado 02/03/2021 15h08, última modificação 03/04/2019 16h16
Serra Nova Dourada - MT

Página Inicial

por Interlegis — publicado 02/03/2021 15h08, última modificação 02/03/2021 15h18
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Rodapé do Portal

por Interlegis — última modificação 14/06/2022 01h08
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Sobre a Câmara

por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Acesso por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
História por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Função e Definição por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Estrutura por Interlegis — última modificação 21/06/2022 14h01
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Regimento Interno por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Notícias por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Clipping por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.
Agenda de Eventos por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.
Galeria de Fotos por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.
Galeria de Vídeos por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.
Galeria de Áudios por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.

Ações do documento

Processo Legislativo

por Interlegis — última modificação 17/11/2021 16h45
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.

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Leis

por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.

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Transparência

por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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Links Úteis

por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Seção que contém os links para sites externos.

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Boletins

por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.

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Enquetes

por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.

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Ouvidoria

por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.

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Perguntas Frequentes

por Interlegis — última modificação 03/04/2019 16h17
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
FAQ

Perguntas

  1. O conteúdo desta FAQ deve ser modificado?
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O conteúdo desta FAQ deve ser modificado?

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Brasília responde ofício de Câmara de Serra Nova Dourada sobre pavimentação de Contorno Leste

por Elson Faria publicado 13/09/2019 14h50, última modificação 13/09/2019 15h00
Colaboradores: FONTE: Semana 7/ Kayc Alves
Norte Araguaia ainda aguarda impasse da BR-158, que já teve até lote licitado pelo contorno à reserva.
Brasília responde ofício de Câmara de Serra Nova Dourada sobre pavimentação de Contorno Leste

BR-158

BR-158

O governo federal respondeu, há alguns dias, um ofício do presidente do Legislativo Elson Farias de Sousa (PP) e do vereador Evaldo Carlos Ramalho (PSDB), de Serra Nova Dourada, sobre a situação do projeto de pavimentação do Contorno Leste, na BR-158. Segundo o documento, um de dois lotes da obra, já licitado, teve o certame interrompido. Para o outro, não há previsão de quando ocorrerá licitação.    

O esclarecimento foi encaminhado pela sede do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ao Ministério de Infraestrutura, e reportado, no dia 21 de agosto, à Câmara de Serra Nova Dourada. O documento destaca a situação do lote A e B de um trecho de quase 200 km, entre as localidades de Alô Brasil e Posto Luisinho, pelo traçado que contorna a reserva indígena Marãiwatsédé.    

De acordo com as informações do Dnit, embora já licitado, o trecho de 93 km do lote A ainda não pode ser executado, pois uma construtora inabilitada no certame ingressou com recursos. O caso já passou pela Justiça e agora se encontra no Tribunal de Contas da União, que determinou a interrupção do processo licitatório, até o julgamento do mérito do caso.    

Já quanto ao Lote B, o Dnit ainda não assumiu “o interesse em prosseguir com o certame”, tento em vista a “inexistência de recursos para o exercício de 2019.”    

Segundo o documento, a questão indígena é outro entrave. O Dnit já solicitou a elaboração de um Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO) para atender as demandas dos indígenas de Marãiwatsédé. Mas para que o PATO seja realizado, o órgão afirma aguardar autorização por parte da Funai, para que dê permissão a entrada e permanência das equipes na terra indígena.    

Quando concluída, a pavimentação do contorno deve beneficiar cidades como Serra Nova Dourada, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia, que passarão a serem cortadas pela BR. Até lá, a rota mais comum de acesso ao extremo norte é por dentro da reserva indígena.    

Na região e em Brasília, ainda não há unanimidade quanto à definição de que a 158 passe pelo Contorno Leste. O próprio ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes, em evento em Água Boa, no mês de junho, defendeu que a rodovia deve seguir seu percurso original, cortando Marãiwatsédé.    

Pelo contorno, o projeto está adiantado, com todas licenças ambientais emitidas e um lote já licitado. Mas quem defende o traçado original argumenta que a obra custaria menos.

SICONFI_RGF_10814_QUADRIMESTRAL_1.pdf

por Câmara Municipal última modificação 06/04/2021 14h52
SICONFI (1 QUADRIMESTRE)

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SICONFI_RGF_10814_QUADRIMESTRAL_2.pdf

por Câmara Municipal última modificação 06/04/2021 14h54
SICONFI (2 QUADRIMESTRE)

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SICONFI_RGF_10814_QUADRIMESTRAL_3.pdf

por Câmara Municipal última modificação 06/04/2021 14h55
SICONFI (3 QUADRIMESTRE)

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PORTARIA Nº 16 DIA 02 DE JUNHO 2021.

por Câmara Municipal última modificação 03/06/2021 11h02

PDF document icon portaria n 16.pdf — Documento PDF, 250 KB (256322 bytes)

por Câmara Municipal última modificação 03/06/2021 18h50
Portaria N 16

PDF document icon portaria n 16.pdf — Documento PDF, 250 KB (256322 bytes)

ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021

por Câmara Municipal última modificação 09/06/2021 13h55

JPEG image icon ATO DE CONVOCAÇÃO.jpeg — Imagem JPEG, 123 KB (126113 bytes)

COMUNICADO A POPULAÇÃO 16/06/2021.

por Câmara Municipal última modificação 16/06/2021 19h02

PDF document icon Comunicado a pupulação16062021.pdf — Documento PDF, 319 KB (327099 bytes)

SICONFI 1° QUADRIMESTRE 2021.

por Câmara Municipal última modificação 17/06/2021 14h16

PDF document icon SICONFI 1° QUADRIMESTRE. (1).pdf — Documento PDF, 740 KB (758724 bytes)

VIOLENCIA CONTRA A MULHER.

por Câmara Municipal última modificação 23/08/2021 13h39
VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
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SICONF 2° QUADRIMESTRE

por Câmara Municipal última modificação 27/10/2021 14h37

PDF document icon Siconf 2º quadrimestre.pdf — Documento PDF, 56 KB (57687 bytes)

SICONFI 1 QUADRIMESTRE 2022

por Câmara Municipal publicado 21/06/2022 13h19, última modificação 21/06/2022 13h19

SICONFI 1 QUADRIMESTRE 2022 - Leia mais…

Ações do documento