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Navegue pelo portal por seção temática. Todo o conteúdo público organizado em um só lugar.
Início
2Página inicial do portal com últimas notícias, agenda e destaques.
Institucional (Sobre a Câmara)
9Quem somos, o que fazemos e como estamos organizados.
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HistóriaA trajetória da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada.
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Estrutura organizacionalOrganograma e áreas administrativas da Câmara.
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CompetênciasAtribuições legais do Poder Legislativo Municipal.
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Regimento InternoRegras internas de funcionamento da Câmara.
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Missão, Visão e ValoresPrincípios que orientam a atuação da Casa.
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Plano EstratégicoDiretrizes e metas de longo prazo (PNTP 11.7).
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Acessibilidade DigitalRecursos de acessibilidade oferecidos no portal (Lei 13.146/2015).
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Perguntas Frequentes (FAQ)Dúvidas comuns respondidas.
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ContatoEndereço, telefones, e-mail e horário de atendimento.
Legislativo (Atividade Parlamentar)
7Vereadores, sessões plenárias, votações e produção legislativa.
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VereadoresComposição da Câmara: nome, partido, biografia e proposições de cada vereador.
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Sessões PlenáriasPautas, atas e presença dos vereadores por sessão.
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Projetos de LeiProposições em tramitação com autoria, ementa e situação.
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Leis e Atos NormativosLegislação sancionada, resoluções e decretos legislativos.
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ComissõesComissões permanentes e especiais.
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TV Câmara / Ao VivoAssista às sessões ao vivo ou em vídeo gravado.
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Escola LegislativaCursos e formação em processo legislativo.
Transparência — Receitas e Despesas
6De onde vem o dinheiro público e como é gasto (dados do ERP em tempo real).
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Portal da TransparênciaÍndice geral de todos os dados financeiros e administrativos.
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ReceitasReceitas previstas e arrecadadas por exercício.
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Despesas (empenhadas, liquidadas e pagas)Detalhamento por empenho: credor, objeto, valor e classificação orçamentária.
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Diárias e PassagensDiárias concedidas a servidores e vereadores.
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Restos a PagarDespesas de exercícios anteriores ainda pendentes.
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Ordem Cronológica de PagamentosSequência de pagamentos por exigibilidade legal.
Transparência — Compras e Contratações
5Licitações, contratos, aditivos, fornecedores e planejamento de compras.
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LicitaçõesEditais, atas e resultados de todos os certames.
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Contratos e AditivosContratos vigentes e históricos, com aditivos e valores.
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Fiscais dos ContratosServidores designados por portaria para fiscalizar cada contrato (PNTP 9.3).
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Plano Anual de ContrataçõesProgramação anual de compras conforme Lei 14.133/2021 (PNTP 8.6).
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Fornecedores / CredoresCadastro de pessoas físicas e jurídicas que recebem pagamentos.
Transparência — Pessoal e RH
5Servidores, remuneração, terceirizados e processos seletivos.
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ServidoresRelação nominal com cargo e lotação.
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Folha de PagamentoRemuneração consolidada.
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Verba IndenizatóriaRessarcimentos concedidos aos vereadores.
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TerceirizadosDeclaração sobre contratos de terceirização (PNTP 6.5).
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Processos Seletivos (PSS)Editais e resultados dos processos seletivos simplificados (PNTP 6.6/6.7).
Transparência — Prestação de Contas
5Balanços anuais, relatórios de gestão e decisões do Tribunal de Contas.
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Prestação de Contas Anual (Balanço Geral)Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial por exercício (PNTP 11.1).
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Relatório de GestãoAtividades anuais da Mesa Diretora (PNTP 11.2).
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Decisões TCE-MTPareceres prévios e julgamentos do Tribunal de Contas (PNTP 11.3).
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Relatórios Fiscais (RGF/RREO)Relatórios de Gestão Fiscal e Execução Orçamentária.
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Declarações de Não-OcorrênciaDeclarações oficiais sobre itens sem ocorrência no período.
Cidadania e Acesso à Informação
9Canais para o cidadão pedir informação, opinar e interagir com a Câmara.
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e-SIC (Solicitar informação)Faça pedidos de informação com base na Lei 12.527/2011.
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Regulamentação Local da LAIInstrumento normativo local (PNTP 12.5).
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Estatísticas do e-SICQuantidade de pedidos, atendidos e prazos (PNTP 12.7).
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Documentos ClassificadosDocumentos com grau de sigilo — art. 30 LAI (PNTP 12.8).
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Documentos DesclassificadosInformações desclassificadas nos últimos 12 meses (PNTP 12.9).
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OuvidoriaManifestações, denúncias, sugestões e elogios.
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Carta de ServiçosServiços oferecidos pela Câmara e como solicitá-los.
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Pesquisa de SatisfaçãoAvalie o portal e veja os resultados (PNTP 15.6).
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Resultados da PesquisaMédias das avaliações do portal pelos cidadãos.
Dados Abertos e Governo Digital
2Dados em formato aberto para reutilização e serviços digitais.
LGPD e Privacidade
4Proteção de dados pessoais e políticas de privacidade do portal.
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Solicitar Informação (e-SIC) Falar com a Ouvidoria