Acervo de Leis
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Lei Ordinária
Lei Municipal nº 588 de 14/05/2026
LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 14 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 587 de 14/05/2026
LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 14 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do Município de Serra Nova Dourada/MT, e dá outras providências.”
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 586 de 14/05/2026
LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 14 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a realizar despesas com a premiação da 4ª Copa Dourada - 2026.
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 585 de 05/05/2026
LEI MUNICIPAL Nº 585 DE 05 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Convênio fonte de recurso 701, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64,...
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 584 de 05/05/2026
LEI MUNICIPAL Nº 584 DE 05 DE MAIO DE 2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a empresa TAYNAH AGUIAR ARAUJO para desenvolvimento de atividades de equitação e equoterapia, e dá outras providências.”
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 583 de 23/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação fonte de recurso 600, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do...
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 582 de 23/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação fonte de recurso 710, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do...
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 581 de 23/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 581 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“Dispde sobre autorizacio para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadagio fonte de recurso 710, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1° DA LEI 4320/64, à LOA do...
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 580 de 15/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 15 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES CAMINHO DO PROGRESSO.
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 579 de 09/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 09 DE ABRIL DE 2026
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Convênio fonte de recurso 701, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43,8 1º DA LEI 4320/64, à...
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 578 de 17/03/2026
LEI MUNICIPAL Nº 578 DE 17 DE MARÇO DE 2026
“Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de despesas cartorárias relativas à Regularização Fundiária Urbana — REURB e a instituir preço público para ressarcimento pelos beneficiários no Muni...
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 577 de 03/03/2026
LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 03 DE MARÇO DE 2026
“Revoga a Lei Municipal nº 14, de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de nat...
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 576 de 20/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 576 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA ‑ MT,...
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 575 de 19/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e a doá-lo ao Estado de Mato Grosso para fins de implantação de unidade da Polícia Militar.
Lei Ordinária
Lei Municipal nº 574 de 18/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispde sobre autorizagio para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadacio fonte de recurso 601, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, $ 1° DA LEI 4320/64, à LOA do...
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