Atos Normativos
Acesse e consulte os documentos oficiais da Câmara Municipal — 20 documento(s) publicado(s).
Mostrando 1 a 20 de 20 documentos
“Dispõe sobre a declaração de luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão do falecimento do Senhor Alefi...
“Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT”.
“Dispõe sobre a dispensa de servidora da função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT e dá outras providências”.
“Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada — MT, em razão do falecimento de Davi Palheta Brito, e determina a...
“Dispõe sobre a atualização dos canais oficiais de comunicação eletrônica e telefônica da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada - MT, e dá...
“Dispõe sobre a manutenção temporária do regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão da contin...
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT para o exercício de 2026 e dá outras provid...
“Dispõe sobre a declaração de luto oficial e a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão do falecimen...
“Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT e dá outras pro...
"Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada - MT e dá outras pr...
“Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 002/2026, que instituiu o regime de trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dou...
“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada/MT.”
“Concede progressão funcional horizontal ao servidor Ronaldo Barreira Luz, ocupante do cargo de Contador, nos termos da legislação vigente....
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições administrativas da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada — MT e dá outras...
“Dispõe sobre a transferência de data de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT.
“Dispõe sobre ponto facultativo no ambito da Céamara Municipal de Serra Nova Dourada — MT.”
“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal na terça-feira de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas."
“Dispõe sobre a adoção de regime de trabalho remoto durante a fase interna da obra de reforma do prédio da Câmara Municipal.”