Atos Normativos
Acesse e consulte os documentos oficiais da Câmara Municipal — 34 documento(s) publicado(s).
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“Dispõe sobre a declaração de luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão do falecimento do Senhor Alefi...
“Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT”.
“Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a dispensa de servidora da função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.”
“Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada — MT, em razão do falecimento de Davi Palheta Brito, e determina a...
“Dispõe sobre a atualização dos canais oficiais de comunicação eletrônica e telefônica da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada - MT, e dá...
“Dispõe sobre a manutenção temporária do regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão da contin...
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT para o exercício de 2026 e dá outras provid...
“Dispõe sobre a declaração de luto oficial e a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão do falecimen...
“Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT e dá outras pro...
"Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada - MT e dá outras pr...
“Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 002/2026, que instituiu o regime de trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dou...
“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada/MT.”
A Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins, que não possui obras públ...
“Concede progressão funcional horizontal ao servidor Ronaldo Barreira Luz, ocupante do cargo de Contador, nos termos da legislação vigente....
“Dispõe sobre a transferência de data de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT.
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