Lei Ordinária
LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 14 DE MAIO DE 2026
Lei Municipal nº 588 de 14/05/2026
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conteúdo da Lei
“DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”